Processo 145740/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2006 11:32
Autuado em 04/04/2006 11:32
Oficio de encaminhamento 106/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1394/2009 da Segunda Câmara, de 07/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2009 Acórdão   1394/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/07/2009 Acórdão   1394/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/07/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/07/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/07/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/07/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/06/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/06/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/06/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Interessado PEDRO JUNIOR ANSELMO DE ASSIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/04/2006 13:33 462262/05 REQUERIMENTO
20/04/2006 13:30 211588/05 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
18/02/2008 15:24 do Protocolo nº 535399/07, referente à resposta ao oficío contraditório nº1756/07 OCN - DCM.
05/10/2007 11:46 do Protocolo nº 498370/07, referente ao pedido de Prorrogação de Prazo do Ofício Contraditório nª 1756/07-OCN-DCM.
05/10/2007 10:41 do aviso de recebimento do ofício nº 1756/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2009 211 Acórdão nº 1394/2009
24/07/2009 209 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2009 de 29/07/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4512/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2009 14:38 DP Processo em remessa externa
04/09/2009 11:20 DP  
03/09/2009 09:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1758/2009 -
07/08/2009 09:51 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 952/2009 -
07/08/2009 09:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 2230/2009 -
30/07/2009 12:02 S2C  
29/07/2009 16:31 DG  
15/06/2009 10:19 GASRVF  
10/06/2009 16:30 S2C  
03/06/2009 11:47 GASRVF  
22/09/2008 14:39 SAUDI  
19/09/2008 14:33 DP Informação nº 1762/2008 -
18/09/2008 18:01 DP  
10/04/2008 08:43 SAUDI  
01/04/2008 14:27 SMPjTC Parecer nº 5505/2008 - Ementa: prestação de contas municipal - irregularidade.
06/09/2007 14:02 DCM Instrução nº 752/2008 - MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores. Aplicação de multa, art. 87, inciso III, da Lei nº 113/05 e art. 5º da Lei nº 10028/00.
08/08/2007 10:19 SAUDI  
04/04/2006 15:04 DCM Instrução nº 3114/2007 - MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.
04/04/2006 11:31 DP  

Voltar a Consulta